Segundo o levantamento realizado pela Semam, 121 locais foram autuados em Fortaleza, neste ano

De janeiro a abril deste ano, a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) autuou 121 estabelecimentos acusados de poluição sonora em Fortaleza. Deste total, 56 são igrejas evangélicas, que ocupam o primeiro lugar na lista dos locais que recebem maior número de reclamações por conta do problema. Em seguida aparecem os bares, com 45, as caixas de som de veículos, 22 e os restaurantes, 15.

Em grande parte dos casos, os flagrantes só podem ser feitos a partir da ajuda da população, através de denúncias. Hoje, para atender toda a Capital estão disponíveis apenas 22 fiscais que realizam fiscalizações diariamente, inclusive nos períodos considerados críticos, como nas madrugadas das sexta-feiras e dos sábados.

O levantamento da Semam revelou que o Centro, a Aldeota e a Maraponga, são os bairros onde aconteceram o maior número de autuação, 36, seguidos pelo Bom Jardim e Messejana com nove autuações cada. Segundo o assessor de fiscalização da Semam, Júlio César Costa, apesar do número considerado ainda alto, a situação referente à poluição sonora em Fortaleza melhorou se comparado aos anos anteriores. “As ações de fiscalização são bastante importantes, mas são as iniciativas relacionadas à educação e à conscientização que merecem destaque, já que é uma maneira de prevenir o problema e assim evitar o incômodo e os prejuízos”, enfatiza.

Sobre as igrejas evangélicas, que hoje são as principais responsáveis pela poluição sonora, Júlio César informa que há uma lista com mais de 700 locais apontados pela população reclamante. Conforme o assessor, na tentativa de entrar em um acordo com as instituições religiosas, a Semam estará enviando um comunicado com informes legais e agendará uma conversa com cada igreja para orientar e esclarecer sobre a situação. Caso a lei não seja respeitada, os estabelecimentos poderão sofrer penalidades.

“A maioria das igrejas não possui estrutura acústica adequada e isso prejudica bastante. É preciso entender que não estamos interferindo na liberdade da prática dos cultos, estamos apenas querendo que a lei seja cumprida e que ninguém seja prejudicado”, diz.

Júlio César explica que o processo de acompanhamento com relação à ocorrência de poluição sonora tem início com a abertura de uma ordem de serviço, em seguida os ficais vão até o local para realizar a medição dos decibéis e autuam, se necessário, o estabelecimento.

Apreensões

A operação é sempre acompanhada por agentes da Companhia de Policiamento Militar Ambiental (CPMA) que pode apreender o equipamento e encaminhar o responsável à delegacia. Além disso, o culpado pode receber uma multa de até R$4 mil como punição.

Para evitar esses tipos de transtornos e ainda não causar prejuízos ao meio ambiente, é importante que a população esteja atenta aos horários e aos decibéis permitidos por lei.

Em logradouros públicos, de 6h às 22h e de 22 às 6h é permitida a emissão de 70 e 60 decibéis, respectivamente. Na residência do reclamante, de 6h às 22h é de 70 decibéis e de 22h às 6h de 55 decibéis. Neste caso, as reclamações são referentes, na maioria das vezes, ao som eletrônico. A respeito dos paredões de som, a Semam diz que cada vez menos se vê os carros desfilando nas ruas e que tal situação foi possível

JÉSSICA PETRUCCI

Fonte: Diário do Nordeste